3 Atos Normativos

Resolução Nº 86 - 11 de Novembro de 1993

Aprova a Minuta de Portaria apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS e referendada pela Comissão Tripartite, sobre códigos diferenciados da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/12/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 71 - 02 de Setembro de 1993

Aprova o relatório apresentado ao Plenário e as respectivas mudanças na versão original submetida ao Conselho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/10/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 77 - 02 de Setembro de 1993

Propõe a inclusão de um representante do Conselho Nacional de Saúde no Conselho de Coordenação dos Projetos Internacionais, instituído pela Portaria nº 1.157, de novembro de 1992

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)